MLS Law and International Politics
Vol. 2 Núm. 1 (2023)
ISSN: 2952-248X
Necesidad de políticas públicas para combatir la violencia de género en Brasil
Publicado Jun 7, 2023
Resumen
El escenario de la opresión femenina ha tomado espacio en todo el mundo, despojando a las mujeres de sus derechos más fundamentales. Este contexto comienza a cambiar de manera más efectiva, recién a partir del siglo XX, cuando las mujeres comienzan a escalar los espacios sociales y reclamar sus derechos de manera más asertiva. En Brasil, este proceso se desarrolló lenta y gradualmente. En el escenario político, fue recién el 24 de febrero de 1932, a través de la promulgación de la Constitución Federal de 1934, que el Código Electoral pasó a garantizar el sufragio femenino, una de las principales conquistas de la mujer brasileña en este siglo. En 1988, un grupo de mujeres abrió espacio para el ingreso y la participación activa de las mujeres en el escenario político nacional, siendo considerada un hito de los derechos civiles en Brasil y garantizando la eficacia de las políticas públicas en la defensa de sus intereses. En este contexto, este artículo cualitativo de revisión bibliográfica realizó una investigación documental a través del método deductivo, buscando comprender la importancia de la participación femenina registrada en la Constitución de 1988, responsable de encadenar un importante proceso de empoderamiento de las mujeres, desencadenando el derecho a la igualdad de género. tan necesaria en vista del contexto de violencia en el país. Esa ocupación en el escenario político vino a garantizar importantes reformas legales, como la Ley Maria da Penha, un hito de la violencia contra la mujer
Palabras clave:
Movimiento feminista, Constitución de 1988, políticas públicas, género, Brasil
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Cómo citar
Magalhaes Conceição, M. B. (2023). Necesidad de políticas públicas para combatir la violencia de género en Brasil. MLS Law and International Politics, 2(1). https://doi.org/10.58747/mlslip.v2i1.2059
Descargar Cita
Descargas
La descarga de datos todavía no está disponible.
Citas
Amâncio, K. & Braz, C. (2013). “Lobby do Batom”: uma mobilização por direitos das mulheres. Revista Trilhas da História. Três Lagoas, 3(5), 72-85. https://trilhasdahistoria.ufms.br/index.php/RevTH/article/view/444.
Barsted, L. L. & Pitanguy, J. (Coords.) (2011). O Progresso das Mulheres no Brasil 2003–2010. CEPIA. http://onumulheres.org.br/wp-content/themes/vibecom_onu/pdfs/progresso.pdf.
Bourdieu, P. (2003). A Dominação Masculina. Trad. In M. H. Kühner. Bertrand Brasil. Rio de Janeiro.
Brasil (2010). Secretaria de Políticas para as Mulheres. Tempos e Memórias do Feminismo no Brasil.
Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência. In 2018 Congresso Nacional. Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13641.htm
Cardoso, J. & Celso, J. (2009). A Constituição brasileira de 1988 revisitada: recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas econômica e social. Ipea, 1, 291. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/Livro_ConstituicaoBrasileira1988_Vol1.pdf .
Carneiro, S. (2003). Mulheres em movimento. Estudos avançados, 17(49). http://www.scielo.br/pdf/ea/v17n49/18400.pdf
Carvalho, J. M. (2002). Cidadania no Brasil. O longo Caminho. (3ª Ed.). https://necad.paginas.ufsc.br/files/2012/07/CARVALHO-Jos%C3%A9-Murilo-de.-Cidadania-no-Brasil1.pdf .
Carvalho, L. L. (2012). Um estudo sobre o "Lobby do Batom" na construção da Constituição Federativa de 1988. Revista FAFIC, 3(3). https://fescfafic.edu.br/ojs/index.php/revistafafic/article/view/72. Acesso em 03 de Mar de 2022.
Coelho, L. M. & Baptista, M. (2009). A História da Inserção Política da Mulher no Brasil: uma Trajetória do Espaço Privado ao Público. Psicologia Política, 9(17). 85-99. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v9n17/v9n17a06.pdf.
Garcia, L.P., Freitas, L.R.S., & Silva, G.D.M., Höfelmann, D.A. (2013). Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea. http://www.mulheresprogressistas.org/AudioVideo/Violencia%20contra%20a%20Mulher.pdf .
Hanada, H., D’Oliveira A.F., Pires, L., & Schraiber, L.B. (2010). Os psicólogos na rede de assistência a mulheres em situação de violência. Estudos Feministas,18(1), Florianópolis. http://www.scielo.br/pdf/ref/v18n1/v18n1a03.
Magalhães, Manuela (2018). Memorias do Paraguaçu: Reflexos de um passado presente. Editora Novas Edições Acadêmicas. Ed. 1. Alemanha.
Marques, T. C. & Melo, H P. (2008). Os direitos civis das mulheres casadas no Brasil entre 1916 e 1962: ou como são feitas as leis. Revista Estudos Feministas, 16(2), 463-488. https://www.scielo.br/j/ref/a/mkBHYrM8HVHMbwHsYTDmzKz/abstract/?lang=pt# Acesso em: 06 de mar de 2023.
Mesquita, A. P. (2010). As Marias que não calam: perfil das mulheres vítimas de violência após a implementação da Lei Maria da Penha em Maceió/AL. Revista Fazendo Gênero, 9. http://www.fazendogenero.ufsc.br/9/resources/anais/1278269236_ARQUIVO_Texto_Competo_asmariasFG9.pdf.
Medeiros, L. A., & Santos, E. C. (2017). Lei Maria da Penha: dez anos de conquista e muitos desafios. In XXIX Simpósio Nacional de História. São Paulo. http://www.snh2017.anpuh.org/resources/anais/54/1488802455_ARQUIVO_ArtigoLeiMariadaPenhadezanosdeconquistaemuitosdesafios.pdf.
Miranda, M. B. (2010). Homens e Mulheres - A Isonomia Conquistada. Revista Virtual Direito Brasil, 4(2). https://exposicao.enap.gov.br/items/show/215.
Oliveira Menezes, A. C. (2017). A evolução da mulher no Brasil do período da Colônia a República. In Seminário Internacional Fazendo Gênero. Women’s Worlds Congress. Anais Eletrônicos, Transformações, conexões e deslocamentos. Florianópolis. http://www.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1494945352_ARQUIVO_Artigocompleto-13MundodasMulhereseFazendoCidadania11.pdf.
Oliveira, Kamila Pagel de (2013). A trajetória da mulher na política brasileira: as conquistas e a persistência de barreiras. Cadernos da Escola do Legislativo, 16(26). http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3352.
Paiva da Silva, C. C. (2015). Participação feminina na luta armada no Brasil: os papéis de nove mulheres nos confrontos durante a ditadura militar. Revista Feminismos, 3(1). https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/viewFile/29986/1772.
Piovesan, Flávia (2004). A mulher e o debate sobre direitos humanos no Brasil. Revista de Doutrina da 4ª Região, 2. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/63576/mulher_debate_sobre_direitos.pdf.
Quintana da Fonseca, S. (2014). Ditadura, memória e a participação das mulheres brasileiras e chilenas. In 18 º Redor, Perspectivas Femininas de Gênero. Universidade Rural de Pernambuco. Recife. http://www.ufpb.br/evento/index.php/18redor/18redor/paper/viewFile/714/726.
Santos Garcia, Y. (2006). A implementação dos órgãos governamentais de gênero no Brasil e o papel do movimento feminista: o caso do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo. Cadernos pagu, 27, 401-426. https://www.scielo.br/j/cpa/a/yWcH3s7KqrJpZfHJSc6pgbL/?lang=pt
Silva Gomes da, S. (2010). Preconceito e Discriminação: As Bases da Violência Contra a Mulher. Revista Psicologia Ciência e Profissão, 30 (3), 556-571. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/pcp/v30n3/v30n3a09.pdf.
Souza Marcius F. B. de (2008). A Participação das Mulheres na Elaboração da Constituição de 1988. Curadoria Enap. https://exposicao.enap.gov.br/items/show/215.
Sow Mendes, M. (2009). A Participação feminina na construção de um parlamento democrático [Monografia especialização] Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.
Teles do Nascimento Barros González, P. (2013). Lei Maria da Penha – Uma História de Vanguarda. Série Aperfeiçoamento de Magistrados 14. http://www.emerj.tjrj.jus.br/serieaperfeicoamentodemagistrados/paginas/series/14/capacitacaoemgenero.pdf.
Thiago Ferreira de Oliveira, D. (2014). Mulheres do Brasil Colonial e o mito da dona ausente no romance de Ana Mirand. [Dissertação mestrado] Programa de Pós-Graduação em história da Universidade Federal de Goiás - UFG. Goiânia – Goiás. https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede/5031/5/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Diovana%20Ferreira%20de%20Oliveira%20Thiago%20-%202014.pdf.
Vainer, Bruno Zilberman (2010). Breve histórico acerca das constituições do brasil e do controle de constitucionalidade brasileiro. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, 16. http://www.esdc.com.br/RBDC/RBDC-16/RBDC-16-161-Artigo_Bruno_Zilberman_Vainer_(Breve_Historico_acerca_das_Constituicoes_do_Brasil_e_do_Controle_de_Constitucionalidade_Brasileiro).pdf.
Vianna Semíramis Machado, C. (2016). A reforma sufragista: marco inicial da igualdade de direitos entre mulheres e homens no Brasil. [Tese doutorado] Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-ASUHQL/1/semiramis_final_com_anexos.pdf.
Barsted, L. L. & Pitanguy, J. (Coords.) (2011). O Progresso das Mulheres no Brasil 2003–2010. CEPIA. http://onumulheres.org.br/wp-content/themes/vibecom_onu/pdfs/progresso.pdf.
Bourdieu, P. (2003). A Dominação Masculina. Trad. In M. H. Kühner. Bertrand Brasil. Rio de Janeiro.
Brasil (2010). Secretaria de Políticas para as Mulheres. Tempos e Memórias do Feminismo no Brasil.
Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência. In 2018 Congresso Nacional. Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13641.htm
Cardoso, J. & Celso, J. (2009). A Constituição brasileira de 1988 revisitada: recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas econômica e social. Ipea, 1, 291. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/Livro_ConstituicaoBrasileira1988_Vol1.pdf .
Carneiro, S. (2003). Mulheres em movimento. Estudos avançados, 17(49). http://www.scielo.br/pdf/ea/v17n49/18400.pdf
Carvalho, J. M. (2002). Cidadania no Brasil. O longo Caminho. (3ª Ed.). https://necad.paginas.ufsc.br/files/2012/07/CARVALHO-Jos%C3%A9-Murilo-de.-Cidadania-no-Brasil1.pdf .
Carvalho, L. L. (2012). Um estudo sobre o "Lobby do Batom" na construção da Constituição Federativa de 1988. Revista FAFIC, 3(3). https://fescfafic.edu.br/ojs/index.php/revistafafic/article/view/72. Acesso em 03 de Mar de 2022.
Coelho, L. M. & Baptista, M. (2009). A História da Inserção Política da Mulher no Brasil: uma Trajetória do Espaço Privado ao Público. Psicologia Política, 9(17). 85-99. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v9n17/v9n17a06.pdf.
Garcia, L.P., Freitas, L.R.S., & Silva, G.D.M., Höfelmann, D.A. (2013). Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea. http://www.mulheresprogressistas.org/AudioVideo/Violencia%20contra%20a%20Mulher.pdf .
Hanada, H., D’Oliveira A.F., Pires, L., & Schraiber, L.B. (2010). Os psicólogos na rede de assistência a mulheres em situação de violência. Estudos Feministas,18(1), Florianópolis. http://www.scielo.br/pdf/ref/v18n1/v18n1a03.
Magalhães, Manuela (2018). Memorias do Paraguaçu: Reflexos de um passado presente. Editora Novas Edições Acadêmicas. Ed. 1. Alemanha.
Marques, T. C. & Melo, H P. (2008). Os direitos civis das mulheres casadas no Brasil entre 1916 e 1962: ou como são feitas as leis. Revista Estudos Feministas, 16(2), 463-488. https://www.scielo.br/j/ref/a/mkBHYrM8HVHMbwHsYTDmzKz/abstract/?lang=pt# Acesso em: 06 de mar de 2023.
Mesquita, A. P. (2010). As Marias que não calam: perfil das mulheres vítimas de violência após a implementação da Lei Maria da Penha em Maceió/AL. Revista Fazendo Gênero, 9. http://www.fazendogenero.ufsc.br/9/resources/anais/1278269236_ARQUIVO_Texto_Competo_asmariasFG9.pdf.
Medeiros, L. A., & Santos, E. C. (2017). Lei Maria da Penha: dez anos de conquista e muitos desafios. In XXIX Simpósio Nacional de História. São Paulo. http://www.snh2017.anpuh.org/resources/anais/54/1488802455_ARQUIVO_ArtigoLeiMariadaPenhadezanosdeconquistaemuitosdesafios.pdf.
Miranda, M. B. (2010). Homens e Mulheres - A Isonomia Conquistada. Revista Virtual Direito Brasil, 4(2). https://exposicao.enap.gov.br/items/show/215.
Oliveira Menezes, A. C. (2017). A evolução da mulher no Brasil do período da Colônia a República. In Seminário Internacional Fazendo Gênero. Women’s Worlds Congress. Anais Eletrônicos, Transformações, conexões e deslocamentos. Florianópolis. http://www.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1494945352_ARQUIVO_Artigocompleto-13MundodasMulhereseFazendoCidadania11.pdf.
Oliveira, Kamila Pagel de (2013). A trajetória da mulher na política brasileira: as conquistas e a persistência de barreiras. Cadernos da Escola do Legislativo, 16(26). http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3352.
Paiva da Silva, C. C. (2015). Participação feminina na luta armada no Brasil: os papéis de nove mulheres nos confrontos durante a ditadura militar. Revista Feminismos, 3(1). https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/viewFile/29986/1772.
Piovesan, Flávia (2004). A mulher e o debate sobre direitos humanos no Brasil. Revista de Doutrina da 4ª Região, 2. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/63576/mulher_debate_sobre_direitos.pdf.
Quintana da Fonseca, S. (2014). Ditadura, memória e a participação das mulheres brasileiras e chilenas. In 18 º Redor, Perspectivas Femininas de Gênero. Universidade Rural de Pernambuco. Recife. http://www.ufpb.br/evento/index.php/18redor/18redor/paper/viewFile/714/726.
Santos Garcia, Y. (2006). A implementação dos órgãos governamentais de gênero no Brasil e o papel do movimento feminista: o caso do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo. Cadernos pagu, 27, 401-426. https://www.scielo.br/j/cpa/a/yWcH3s7KqrJpZfHJSc6pgbL/?lang=pt
Silva Gomes da, S. (2010). Preconceito e Discriminação: As Bases da Violência Contra a Mulher. Revista Psicologia Ciência e Profissão, 30 (3), 556-571. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/pcp/v30n3/v30n3a09.pdf.
Souza Marcius F. B. de (2008). A Participação das Mulheres na Elaboração da Constituição de 1988. Curadoria Enap. https://exposicao.enap.gov.br/items/show/215.
Sow Mendes, M. (2009). A Participação feminina na construção de um parlamento democrático [Monografia especialização] Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.
Teles do Nascimento Barros González, P. (2013). Lei Maria da Penha – Uma História de Vanguarda. Série Aperfeiçoamento de Magistrados 14. http://www.emerj.tjrj.jus.br/serieaperfeicoamentodemagistrados/paginas/series/14/capacitacaoemgenero.pdf.
Thiago Ferreira de Oliveira, D. (2014). Mulheres do Brasil Colonial e o mito da dona ausente no romance de Ana Mirand. [Dissertação mestrado] Programa de Pós-Graduação em história da Universidade Federal de Goiás - UFG. Goiânia – Goiás. https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede/5031/5/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Diovana%20Ferreira%20de%20Oliveira%20Thiago%20-%202014.pdf.
Vainer, Bruno Zilberman (2010). Breve histórico acerca das constituições do brasil e do controle de constitucionalidade brasileiro. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, 16. http://www.esdc.com.br/RBDC/RBDC-16/RBDC-16-161-Artigo_Bruno_Zilberman_Vainer_(Breve_Historico_acerca_das_Constituicoes_do_Brasil_e_do_Controle_de_Constitucionalidade_Brasileiro).pdf.
Vianna Semíramis Machado, C. (2016). A reforma sufragista: marco inicial da igualdade de direitos entre mulheres e homens no Brasil. [Tese doutorado] Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-ASUHQL/1/semiramis_final_com_anexos.pdf.
