Fecha de recepción: 26/04/2022 / Fecha de revisión: 23/09/2022 / Fecha de aceptación: 16/11/2022

Promoción de la Práctica Educativa de Parentalidad Positiva en un Contexto Angoleño

PROMOTING POSITIVE PARENTING EDUCATION PRACTICE IN THE ANGOLAN CONTEXT

Introdução

O presente relatório aborda a temática sobre a promoção da prática educativa da parentalidade positiva (PPEP+) no contexto específico, sendo uma actividade permanente exercida pelos pais dentro do sistema familiar. Esta contempla ainda um conjunto de funções e papéis desempenhados pelos pais responsáveis no âmbito da educação e cuidado aos seus filhos, para proporcionar um bom desenvolvimento socioafectivo e cognitivo das crianças nas famílias.

O documento tem como objectivo apresentar e divulgar um estudo produzido no contexto específico Angola, no qual se reflectiu sobre as práticas parentais. Com os resultados obtidos, elabora-se um conjunto de acções psicoeducativas para promover a prática educativa da parentalidade positiva dos pais e encarregados da educação dos alunos adolescentes.

Ao longo do contacto mantido durante as práticas educativas supervisionadas (PES) na escola objecto de estudo, verificou-se algumas situações de insuficiência como: o relacionamento existente entre pais-filhos, a relação mantida entre escola-família, a participação dos pais nas actividades escolares, entre outras. Apesar de ser situações deficitárias causadas por vários factores de diferentes ordens sociais, comoveu-nos em reflectir sobre o tema em abordagem.

A existência deste estudo está justificada por facto de existir sinais desafiantes sobre o papel e função da família na educação, na formação da identidade dos filhos adolescentes e na sua relação com os mesmos na orientação da vida futura. A partir daí, pensou haver um estudo que rebatesse esta problemática, a fim de promover estas práticas no sentido de ajudar-lhes no desempenho das suas funções.

O tema é de interesse social e a sua relevância neste contexto é dar resposta a situação causadora da pesquisa, isto é, promover essas práticas aos pais e encarregados da educação dos alunos adolescentes da escola e além disso, servir como modelo referencial de consulta aos futuros aspirantes desta área do saber. Os beneficiários desta pesquisa são a população participante e o público leitor em geral.

Fundamentação Teórica

A família e a escola são dois ambientes do desenvolvimento humano. O espaço familiar é concebido como primeiro agente socializador, é também o lugar onde as pessoas (crianças) aprendem as primeiras lições de vida, preparando-as para uma inserção social. Quanto à escola, é o local onde se dá a continuidade da educação começada na família e se aprende os conhecimentos científicos de forma regularizada e formalizada. Reflectir sobre a união destes dois contextos converge na possibilidade da promoção da prática educativa da parentalidade positiva (PPEP+) que prega um bom desenvolvimento cognitivo, socioafectivo e socioemocional às crianças adolescentes.

A promoção da prática educativa da parentalidade positiva requer o apoio incondicional, participação activa, suporte, energia e reforço positivo no desempenho das funções parentais. É um exercício de elevada responsabilidade e desafiador para todos. O exercício parental acontece na família. Não é possível falar desta prática sem tocar no conceito família, tendo em conta a sua função e papel social que ocupa. Esta é tida como uma instituição de base, cuidadora de seus membros, assume a responsabilidade de transmitir os valores ético-morais, prevenir e intervir em diferentes situações. Por ela passa o desenvolvimento sustentável e integral dos membros.

Com isso, os estudos relativos à família conheceram sua propagação a partir da segunda metade do século XX até ao princípio do presente século (Donati, 2011). Silva & Marque (2005-2006; citados por Borso & Nunes, 2011) afirmam que “o conceito comummente utilizado de família é oriundo de diversos aspectos sociais e culturais que se apresentam de maneiras diferentes, sendo, portanto, instáveis e modificáveis ao longo do tempo, na medida em que os valores sociais também se modificam” (p. 32).

Desta feita, não existe uma única definição sobre família, o perfil familiar é analisado em uso de diferentes factores como o económico-social, a evolução histórica ect. Para o antropólogo e filósofo francês Lévi-Strauss (1972), o termo “família” é utilizado para definir um grupo social originado no casamento, constituído por marido, esposa e pelos filhos (as) provenientes de sua união, configurada a partir de três tipos de relações: aliança entre o casal (casamento ou legalização conjugal), filiação e consanguinidade.

Na concepção sistémica, a família é um subsistema que mantém relações com outros subsistemas e é um grupo social cujos membros estão em constante interação entre si e com o ambiente, delineando, assim, o seu comportamento (MINUCHIN, 1982). A família é como “uma reunião de indivíduos unidos pelos laços do sangue, vivendo sob mesmo tecto ou num mesmo conjunto de habitações, e numa comunidade de serviço” (CESTELLAN, 1994, como citado em OLIVEIRA, 2002, p. 20).

Para Oliveira (2002), assim como para Kiura, G., Gitau & Kiura, A. (2005, p. 7), a família é concebida em duas abordagens, a primeira relacional, na qual consideram a família “como célula básica da sociedade”. A família começa no casamento e, na sua forma mais simples, é formada por marido e mulher, com ou sem prole”. A segunda abordagem é religiosa, por onde se define a família como “um santuário da vida” (ver a BÍBLIA, Gn 1, 27ss).

É na família onde recebe-se os primeiros indicadores que regularizam o viver dos novos integrantes na sociedade, o que justifica considerar que os papéis maternos e paternos são multidimensionais e complexos e que se diferenciam em contextos culturais distintos (Claes, 2010).

A família é dinâmica, e cada momento é uma surpresa relacional no exercício dos diversos papéis e funções. Nesta vertente, Dias (2012) considera que “as famílias são entidades abertas e sujeitas às flutuações socioculturais e até económicas, estando as vidas familiares constantemente em mudança” (p. 2). O contorno das vidas familiares é sempre novo e marcado pelas experiências. Elas são as que interferem nas relações familiares e são suporte na construção das identidades e desempenham um papel fundamental na arbitragem dos percursos de orientação dos seus membros (DETRY & CARDOSO, 1996; FIONA, 2010).

A “orientação dos seus membros”torna a função parental positiva. E a parentalidade positiva é uma temática recente segundo o afirmado por Abreu (2018), que é “utilizado originalmente nos países anglófonos (parents, parenting). Parenting deriva do latim parere que significa desenvolver, educar” (p. 19).

Para Reder, Duncan & Lucey (citado por Abreu, 2018), o conceito da parentalidade positiva pode ser definido como “conjunto de actividades desenvolvidas pelos pais no sentido de assegurar a sobrevivência e o desenvolvimento da criança no ambiente seguro, de modo a promover a socialização e autonomia da criança” (p. 19).

O Council of Europe (citado por Patrício, 2011) define a Parentalidade Positiva como:

Um comportamento parental baseado no superior interesse da criança; fundado no respeito pelos seus direitos, que visa assegurar a satisfação das necessidades básicas, através da protecção dos riscos e da criação de um ambiente que promova o seu desenvolvimento harmonioso, valorize a sua Individualidade (e especificidade) e autonomia (p. 13).

A parentalidade em si é um conceito complexo tendo em conta a complexidade de tarefas representadas pelos pais no percurso das vidas. Nesta lógica, Lima (2018), considera a parentalidade como “o conjunto de tarefas a desempenhar pelos pais (...) que evidencia a complexidade da parentalidade e a importância de que se reveste para a sociedade em geral e para o desenvolvimento das crianças em particular” (p. 21).

Desta maneira, tem-se potenciado que a parentalidade é um conjunto de papéis ou funções concedidas pelos pais para que eles possam zelar e cuidar bem como ajudar no desenvolvimento e formação dos seus filhos.

Considerando a alta pertinência e o reflexo do exercício parental na vida familiar e social, é necessário a divulgação e a compreensão destas funções por parte dos pais para que estes possam promover o desenvolvimento da criança adolescente em um determinado grupo social (DADAM, 2011; BENTANCOUR, 2017).

Para que haja o bem-estar familiar, é preciso haver a capacidade relacional de outros autores sociais, conforme se descreve que:

A capacidade de se relacionar com outros (familiares, professores, colegas, empregadores), a integração numa comunidade, os sentimentos de bem-estar, a competência emocional, a autonomia e auto-regulação, o desenvolvimento de uma vinculação segura, são resultados que dependem da forma como os pais desempenham as tarefas da parentalidade (LIMA, 2018, p. 21).

A parentalidade positiva é exercício complexo e, para conhecer a finalidade adequada, requer a envolvência e auxílio de outras entidades educativas como a escola, as organizações não governamentais (ONG), o estado, a comunidade local etc., como cimentado por Bornstein (citado por Bettencourt, 2017), “a parentalidade pode ser definida em termo de uma comunidade de parceiros chave: pais, crianças, serviços locais e nacionais, e o estado; ou seja, a parentalidade constitui toda uma ecologia abrangente para o desenvolvimento da criança” (p. 3).

Portanto, a prática educativa da parentalidade positiva (PEP+) não deixa de ser o exercício da prática do comportamento positivo aos pais. Desta forma, Cruz (2014) objectiva o comportamento parental positiva (CPP) da seguinte forma: “comportamentos que têm como objectivo promover o desenvolvimento da criança e do adolescente e gerir os seus comportamento-problema de uma forma positiva” (p. 107). O autor referido enfatiza também que “não existir uma única Fórmula no exercício da PEP+”. É possível, contudo, destacar cinco princípios educativos fundamentais na actuação dos pais face aos seus filhos:

1. Satisfação das necessidades básicas
2. Satisfação das necessidades de afecto, confiança e segurança
3. Organização de um ambiente familiar estruturado
4. Organização de um ambiente familiar positivo e estimulante
5. Supervisão e disciplina positiva

A prática educativa é um conceito que parece de forma abrangente, engloba a função de pais responsáveis e educadores. A prática educativa (PE) no contexto pedagógico/didáctico refere-se da formação inicial dos profissionais da educação (educadores/professores), dedicados em aprender conjuntos de métodos e técnicas para desenvolver o exercício educativo (ensino e aprendizagem). O conceito educador engloba todas pessoas e instituições que realizam a função educativa com finalidade de desenvolver conjunto de habilidades e competências ao educando, tornando-o como um ser social.

Nesta linha, perspectiva-se uma educação que olha no desenvolvimento social, igualitária, justa e que atenda as dimensões sociais. A educação no presente século vai além de transmitir informações e tem como desafio formar cidadãos que saibam transformar informação em conhecimento, que saibam usar esses conhecimentos em benefício próprio e de sua comunidade (MORIN, 2004).

Desta forma, a prática educativa é atribuída como um fenómeno social e universal, da responsabilidade de todos. A sua importância é cuidar a formação dos indivíduos, ajudando-os no desenvolvimento das suas capacidades cognitivas e físicas para uma vida social estável. Por outro lado, a prática educativa da parentalidade positiva (PEP+) proporciona no quotidiano familiar e não só, o desenvolvimento integral, a evolução de habilidades ecompetências do âmbito cognitivo, socioafectivo e socioemocional das crianças adolescentes.

O conceito da prática educativa (PE) pode criar equívoco com a educação parental (EP) na sua interpretação. A PE é o exercício operado pelos pais para promoção de mudanças significativas integrais aos seus filhos, enquanto a EP passa a ser expediente necessário possuído aos pais para possibilitar a transmissão de valores, habilidades etc. Nesta lógica, Rodrigo, Màiquez & Martin (citado por Bettencourt, 2017) definem a educação parental como “um recurso psicoeducativo que procura promover mudanças ao nível cognitivo, afectivo e comportamental nas figuras parentais” (p. 3).

Numa outra perspectiva, são acções positivas do quotidiano familiar adoptado pelos pais responsáveis dentro do sistema familiar. É um comportamento parental baseado no melhor interesse da criança e que assegura o seu crescimento, educação, capacitação, com reconhecimento e orientação, sem violência e com fixação de limites para permitir o seu pleno desenvolvimento (Council of Europe, 2006). Na actualidade, seu desafio está nos diversos factores que interferem na dinâmica das famílias, ao considerar que:

Conjunto de acções que envolvem afecto, acompanhamento e a atenção dos pais em relação ao seu filho; já prática educativa do comportamento moral pode ser compreendida como a transmissão de valores como justiça, generosidade, honestidade, entre outros, a partir do modelo do comportamento dado pelos pais para criança, contribuindo para que esta descrimine comportamentos considerados certos e errados, a partir dos valores culturais da família (Toni & Hecaveí, 2014, p. 512).

A educação parental para Machado & Morgado (citado por Bettencourt, 2017) “é uma concessão de família percepcionada como uma instituição prioritariamente responsável por favorecer, inibir ou alterar o crescimento e o desenvolvimento das crianças” (p. 3).

As práticas educativas são aquelas acções positivas e negativas que os pais apresentam aos seus filhos em pleno exercício educativo (Gomide, 2004): As positivas proporcionam confiança, amor e carinho; e as negativas gerem conflitos entre pais e filhos provocando a desconfiança, stress, abusos, entre outros.

Portanto, cimenta-se que a prática educativa parental começa tão logo que aparece o nascimento do primeiro filho. A prática deste exercício se manifesta através da educação fornecida pelos filhos e, posteriormente, avança-se em outro importante processo da responsabilidade parental, dado por cuidados prestados aos filhos e assumido aos pais, tudo em prol das famílias como mola precursora da sociedade.

Coutinho, et. al. (2012) aponta que:

De um modo geral, quando se fala em educação parental referimo-nos a uma variedade de intervenções desenhadas com o objetivo primordial de promoção de estratégias parentais positivas e eficazes, capacitando os pais para um melhor exercício da sua parentalidade e optimizando, assim, o desenvolvimento saudável dos seus filhos (p. 410).

Com isso, há que reconhecer a importância do meio onde as crianças crescem. Realmente o ambiente em que a criança nasce, cresce e se desenvolve, as respostas que obtém desse meio e a estimulação ambiental que recebe determinam o seu comportamento. O bom desenvolvimento depende fundamentalmente do contexto familiar em que a criança cresce (COUTINHO, 2004).

No exercício educativo, os pais devem se esforçar na adoptação duma educação positiva, sabendo que as crianças que são privadas de experiências positivas consistentes no ambiente familiar são as mais carentes de experiências reforçadoras ao chegarem à escola (Bahls & Ingberman, 2005; Bettencourt, 2017) ou seja, se as crianças não recebem cuidados básicos ao longo das suas infâncias, sofrendo maus-tratos físicos ou psíquicos, essas crianças não conhecerão o desenvolvimento adequado e serão denominadas crianças em risco no desenvolvimento. Portanto, a educação parental se propõe como método eficiente da educação no seu todo e a sua pertinência prende-se no desenvolvimento das famílias e da sociedade em geral.

Existem diferentes modelos e estilos parentais que podem ser adoptados na prática educativa da parentalidade positiva. Por isso a necessidade de os pais participarem activamente em programas da educação parentais de modo a auxiliar na educação de seus filhos.

Os programas de educação parental facilitam a intervenção nas famílias com a finalidade de auxiliar os pais ou educadores no desenvolvimento físico, social e emocional das crianças (DADAM, 2011). A adopção de um programa da PEP+ com acções concretas, direccionado aos pais encarregados da educação, servindo como recurso de ajuda aos mesmos em acolher conhecimentos básicos para lidar com a educação das crianças.

Neste sentido Quingostas (citado por Bettencourt, 2017) enaltece que “os programas de educação parental permitem aos pais ter uma real noção de exercício das suas funções parentais e perceber como é necessário ter uma boa relação pais-filhos” (p. 4). A divulgação e aplicação de tais conceitos evita consequências danosas causadas pela ausência de tais práticas.

Ao olhar as acções desenvolvidas pelas diferentes organizações internacionais sobre a família, consegue-se perceber o valor e a dimensão política dada sobre a família no sentido de salvaguardar o seu bem-estar. Com isso, tomou-se partida no que foi referido ao jornal Espanhol El País (2007) que “até ao século XVII, a teoria patriarcal concebia a família como antecedente imediato do estado, de onde viriam suas características essenciais, […] que a família foi o embrião do Estado […]” (p. 31). O Estado que assume um compromisso com a sua nação, torna-se o principal parceiro do sistema familiar e sua função é de prestar apoio substancial, na manutenção, na assistência familiar, entre outros aspectos de mudança e do desenvolvimento integral nas famílias (CONSELHO DA EUROPA, 2006). É por esta razão que se assegura a família como berço, onde a criança recebe a educação básica que lhe orienta para sua vida futura e, a parentalidade positiva substancia esta orientação, ganhando maior atenção social e política junto às famílias.

No âmbito internacional e nacional, confirma a existência de documentos que fundamentam o fenômeno, cujo objetivo é assegurar a protecção da infância/juventude e da família (Coutinho, Seabra-Santos & Gaspar, 2012). Com isso, na concepção de políticas sobre o bem-estar familiar, devem estar assente nestes preceitos. Considerando a necessidade de apoio para a criação de uma estrutura legal para o crescimento de políticas de PEP+ que apoiem as famílias na construção de um ambiente harmonioso e integral dos membros familiares. Em 2006, foi lançado o programa denominado “Construir uma Europa para e com as crianças”, fruto da terceira Cimeira de Chefes de Estado e de Governo realizada em Varsóvia em maio de 2005, na qual se cimentam a promoção, os direitos e deveres da criança e a erradicar todas as formas de violência contra as crianças, proteger e salvaguardar o bem-estar da família (LIMA, 2018). Certamente, é preciso o reconhecimento da necessidade de esforços conjuntos e integrados por parte de governos, instituições e sociedade. Conforme afirma o C.E. (citado por Carvalho, 2019, p.2), “a parentalidade deve ser considerada como um domínio relevante das políticas públicas e todas as medidas necessárias devem ser adoptadas para apoiá-la, criando as condições necessárias ao exercício de uma Parentalidade Positiva”.

A estrutura pensada para pôr em prática uma política precisa pensar em diversas variáveis que estão intimamento ligadas ao processo. A aprendizagem neste caso entra como elemento que perpassa tanto os principais pilares que são os pais, considerando que estes receberam novos instrumentos para compreender melhor o seu papel como pais, assim como as crianças que receberam novas diretrizes destes e que estão numa fase da vida onde aprender anda em paralelo com o seu desenvolvimento físico e intelectual.

É graça à aprendizagem que se conseguem dar respostas adaptadas, eficazes, em diferentes contextos ou novas situações. Mas a aprendizagem é algo mais que uma “coisa” que se pode escrever e observar: é essencialmente um processo cognitivo; é a representação que fazemos da situação, e esta está ligada às nossas experiências passadas. Assim, a aprendizagem não se resume a um prestar a atenção aos saberes enunciados pelo professor, não é apenas um processo cumulativo; os conhecimentos não são coisas que se pode adquirir, coleccionar, acumular; isto seria ver aprendizagem apenas como um resultado (p. 27).

Apesar da existência de factores condicionantes, a aprendizagem é um processo comum e para todos indivíduos; aprende-se nas famílias, nas escolas e em outros organismos da sociedade. Nesse sentido, Pimenta et. al. (1999), afirmam que “este processo de interpretação e compreensão está dependente de vários factores pessoais, tais como: o envolvimento na situação (valor afectivo), o modo como ela é recebida e como é relacionada com a experiência anterior, com o que já sabe” (p. 27).

Para Mota & Pereira (2008), a aprendizagem é um processo contínuo que ocorre durante toda a vida do indivíduo, desde a mais tenra infância até a mais avançada velhice” (p. 3). É um processo responsável pela alteração do comportamento, de forma permanente e duradoura, que ocorre pelo treinamento, exercício ou estudo, acumulando experiência e habilidade.

Piaget (citado por Tavares & Alarcão, 1985) define a aprendizagem como processo normal, harmónico e progressivo, de exploração, descoberta e reorganização mental, em busca do equilíbrio da personalidade (p. 103).

Com isso, a aprendizagem gera o desenvolvimento. É um processo complexo cuja a observação de agregados não omite as diferenças e limites, a sua continuidade não está fixada (…), este desenvolvimento deve ser estimulado no nível inicial (SANTOS, 2013).

Para Braghirolli, Bisi, Rizzon & Nicoletto (2015), o desenvolvimento “é um processo que inicia e só termina com a morte. O termo desenvolvimento quer dizer evolução, progresso, movimento, mudança, crescimento” (p. 163). Nesta lógica, a aprendizagem antecede o desenvolvimento, é o processo que conduz ao desenvolvimento, pois o homem nasce candidato ao homem, mas precisa aprender para adaptar-se e sobreviver.

Pimenta et. al. (1999) reconhecem que “existe uma relação entre determinado nível de desenvolvimento e a capacidade potencial de aprendizagem” (p. 28). Por exemplo, “quando se pretende definir a relação efectiva entre o processo de desenvolvimento e a capacidade potencial de aprendizagem, não podemos nos limitar no único nível de desenvolvimento”. Nesta relação efectiva entre o processo de desenvolvimento e a capacidade potencial de aprendizagem (p. 28).

Pimenta et. al. (1999) ainda comentam que existem dois níveis de desenvolvimento infantil, “senão não se conseguirá encontrar a relação entre o desenvolvimento e capacidade potencial de aprendizagem em cada caso específico”:

Ao primeiro destes níveis chamamos nível de desenvolvimento efectivo da criança, ou seja, o nível de desenvolvimento das funções psico-intelectuais da criança que se consegue como resultado de um processo específico de desenvolvimento já realizado, mas aquilo que se verifica é que com o auxílio do adulto, através de uma actividade guiada, a criança pode trazer muito mais do que com a sua capacidade de compreensão de modo independente (sozinha) e que supera limites da sua capacidade actual.
[…] É o nível de tarefas realizáveis com auxílio dos adultos e o nível das tarefas que podem desenvolver-se numa actividade independente que definem a área de desenvolvimento potencial da criança ou área próxima de desenvolvimento. Isto significa que com o auxílio deste método podemos ter uma ideia do processo de desenvolvimento até ao momento presente (e os processos de maturação que já se produziram), mas também dos processos que estão a correr, que só agora estão a amadurecer e a desenvolver-se […] (p. 29).

Na idade da adolescência há o registo de alguns ganhos, ao descobrir o novo mundo rico de conhecimentos, explorá-lo de forma harmónica e progressiva no sentido de obter pensamento equilibrador. Nesta etapa da vida o adolescente consegue interpretar diferentes conceitos, tudo em busca de um equilíbrio da sua personalidade que pode contar com auxílio dos adultos e dos seus coetâneos. Estes e outros ganhos não mencionados, vão facilitando o aprendizado dos mesmos.

Os adolescentes, devido as características e particularidades específicas desta fase, encontram diferentes desafios nas suas aprendizagens. É uma situação educativa que requer que todos trabalhem em harmonia, cultivando interesses de aprendizagem, provocando no ensino iniciativas, curiosidade e trabalhando a circulação de informação. Só há aprendizagem se a informação for organizada e sequenciada de uma forma lógica (AUSBEL, 2009).

As discussões que envolvem as duas temáticas (parentalidade positiva e educação) e suas bases teóricas se fazem presente no contexto angolano e na Constituição da República de 2010, no seu artigo 35 e no Código da Família, tomando como referência a Lei nº1/88 de 20 de fevereiro.

Angola é um país membro da UNESCO e de outras organizações internacionais, e seus preceitos constitucionais legais estão em consonância com os estipulados nas referidas organizações. Como referido na Carta Magna angolana no seu Artigo 26 (direitos fundamentais), o nº1 deste artigo alicerça que “os direitos fundamentais estabelecidos na presente constituição não excluem quaisquer outros constantes das leis e regras aplicáveis de direito internacional” (p. 12). O artigo nº 2 reforça o seguinte:

Os preceitos constitucionais e legais relativos aos direitos fundamentais devem ser interpretados e integrados de harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e os tratados internacionais sobre a matéria, ratificados pela República de Angola. (Constituição Angolana CA, 2010).

Os documentos referidos fazem menção aos direitos e deveres fundamentais dos homens e sugere-se que os países do cosmo devem seguir e optar efectivamente por aquilo que é recomendado para salvaguardar de forma harmoniosa o desenvolvimento integral dos cidadãos, em que se destaca: “todas crianças têm direito à educação”. O estado também deve garantir o apoio à famílias vulneráveis.

No código da família angolana (CFA), no seu artigo nº 1, a família é definida como “núcleo fundamental da organização da sociedade, é objecto de protecção do Estado, quer se fundamente em casamento, quer em união de facto” (CFA, S/A, p. 9).

Ao olhar em harmonia e responsabilidade no seio da família, o (CFA) no artigo nº 2 (harmonia e responsabilidade no seio da família), no nº 1º e 2º é garantido o seguinte (p. 9):

• 1º: TA família deve contribuir para a educação de todos os seus membros no espírito do amor ao trabalho, do respeito pelos valores culturais e do combate às concepções ultrapassadas no seio do Povo, da luta contra a exploração e a opressão e da fidelidade à Pátria e à República;

• 2º: A família deve contribuir no desenvolvimento harmonioso e equilíbrio de todos os seus membros, para que cada um possa realizar plenamente a sua personalidade (p. 9).

Com o plasmado na Constituição e no Código da Família da República de Angola, pode-se afirmar que o país está dentro da legalidade das recomendações de tratados internacionais sobre o bem-estar familiar.

No fortalecimento das relações entre pais e filhos adolescentes, bem como da educação parental, tomou-se referência dos estudos de Monhoz (2017), no qual se analisou um conjunto de 29 programas de educação parental e familiar concebidos em países como Estados Unidos de América, Reino Unido, Espanha, Itália, Portugal e Israel.

Os programas de apoio à família e a prática educativa da parentalidade positiva, segundo Munhoz (2017), enquanto “entidade responsável, foi possível identificar uma variedade em relação à natureza dessas” (85). O que significa dizer os programas possibilitam a identificação de diferentes problemas enfrentados pelas famílias. Com pressuposto, os estudos desenvolvidos por Munhoz e aqui referenciados, pode efectivamente servir como modelo exemplar a ser implementado em diferentes países. O mesmo autor e outras fontes consultadas confirmam que a prática educativa da parentalidade positiva é uma questão política, reflecte na política do estado e a sua prática manifesta-se nas famílias de forma particular.

Na verdade, a parentalidade positiva é o exercício da educação. A partir daí, pode-se dizer que a educação é um conceito complexo que pode ser fundamentado em diferentes contextos. Ela é tida como resultado vindo de outro processo complexo de ensino e aprendizagem, envolvendo sujeitos. Alguém ensina, instruí e outros aprendem.

Reconhece-se que os pais e educadores não passam no processo de ensino e aprendizagem, para depois praticar a parentalidade positiva. Como cimentado por Lima, I. Abreu (2018) que “é certo que não existe uma forma certa de exercer a parentalidade, e que não há manuais ou receitas que possam ser impostas. Cada cultura e cada família pode ter os seus pontos de vista e ideias próprias não necessariamente coincidentes” (p, 18). Estes aspectos tornam cada vez mais os estudos sobre a parentalidade positiva complexos e de reflexão profunda. É um desafio comum, no qual o que se pretende é termos famílias coesas e bem estruturadas capazes de formar membros responsáveis. Isso só é possível quando formos capazes de explorar as práticas educativas como a promoção do diálogo permanente, a disponibilização da informação, a comunicação fluente e o respeito mútuo.

Em Angola, a prática de uma educação positiva dos pais nas famílias tem sido um apelo constante por parte do executivo e das organizações não governamentais. Estas sim têm reconhecido a função e o papel da prática educativa da parentalidade positiva, mas o termo parentalidade positiva é visto como novo, como se fosse um conceito diferente, com a prática de uma educação positiva dos pais. Reitera-se que, ao tratar de uma prática que ocorre dentro das famílias, e cada membro é parte do sistema familiar, cresce a necessidade de todos de desafiar a prática educativa da parentalidade positiva, a qual deve ser encarada como exercício da responsabilidade a todos, pela seguinte razão: hoje és membro educando do sistema familiar, e amanhã serás o membro responsável e educador de outros dentro do mesmo sistema.

Metodologias Utilizadas

Para a presente pesquisa foi utilizado o enfoque metodológico misto. Do ponto de vista da sua natureza, é uma pesquisa aplicada, como afirmado, para gerar conhecimentos para aplicação prática dirigidos à solução de problemas específicos, portanto, envolve verdades e interesses locais. Do ponto de vista de seus objectivos, é uma pesquisa descritiva, considerando que o pesquisador registra e descreve os fatos observados sem interferir neles aproximando-se do seu objecto de pesquisa apresentando seus traços característicos, suas gentes, seus problemas, sua preparação ao trabalho, seus valores […]” (TRIVIÑOS, 2012).

O procedimento utilizado escolhido foi survey , por periodizar a colecta de dados, para não escapar algumas informações importantes e a técnica nota de observação do campo e observação propriamente dita. O uso do caderno de registro, cada vez que tivesse contacto com os inqueridos e o aparelho gravador para recordar as informações pertinentes. A utilização da observação facilita a compreensão da conduta comportamental e o modelo relacional usado com os pais encarregados da educação de alunos adolescentes desta instituição escolar. Para comentar os dados, os resultados, a coerência lógica, bem como o enquadramento teórico, foi pertinente o uso de “análise de conteúdo”.

Com isso, trabalhou-se com quarenta e dois (42) indivíduos seleccionados a partir da população geral. Quanto a comunidade escolar, a selecção foi possível com auxílio da instituição escolar. Primeiramente as pessoas que a escola reconhecia pais e/ou encarregados da educação, porque não são todos que assumem o papel de pais ou encarregados da educação. Utilizou-se o critério de participação por parte dos pais nas actividades escolares.

A partir deste indicador, seleccionou-se (20) vinte pais e/ou encarregados da educação, os quais são responsáveis por adolescentes de duas turmas da 6ª classe. De forma aleatória foram seleccionados também vinte (20) alunos das duas turmas para representar de igual modo os outros, um (1) gestor escolar e um (1) responsável em assistência social do distrito.

Discussão dos Resultados

A análise e interpretação dos dados foram feitas tomando conta os objectivos específicos da pesquisa, os quais apresentados de forma resumida, adequando-se ao formato deste artigo. Como enaltecido por Fortin (2009) que “os resultados devem demonstrar uma certa lógica em relação às questões da investigação […]” (p. 331). Desta forma, apresenta-se os resultados obtidos no questionário aplicado aos pais e alunos adolescentes de forma percentuais em relação da totalidade do público pesquisado e da entrevista aplicada ao gestor da escola GE e ao responsável em assistência social (RAS) que serão comentados.

Em relação aos factores que interferem na promoção da PEP+, 40% dos pais apontaram o factor socioeconómico e 35% dos mesmos indicaram o clima relacional na família. O restante confirma que ambos os factores interferem conjuntamente na aplicação desta prática, considerando que muitas vezes os pais responsáveis não acompanham as crianças em actividades escolares/educativas por se dedicarem as actividades do sustento familiar.

Em relação ao grau parentesco, 50% de pais inqueridos apontam ser de filhos, 42% dos alunos assinalam que o grau existente é de pai e mãe. Percebe-se que temos família unida (nuclear). 32% dos alunos apontam que vivem somente com a mãe e 5% deles dizem que vivem com pai, o que se pode traduzir em famílias monoparentais. 35% de pais dizem que vivem com enteados e outros, 21% dos alunos adolescentes apontam que tem vivido com tios, tias e outros. O que representa família alargada.

Dos 100%, 80% dos pais e 95% dos alunos, bem como o gestor escolar e o RAS conhecem o termo da prática educativa da parentalidade positiva, suscitando algumas dúvidas no uso do termo parentalidade positiva. Cabe ressaltar que este conceito vem sendo divulgado recentemente pela própria escola, o que pode justificar o alto índice do resultado de conhecimento desta prática, mas não pode se afirmar que a sua execução no interior dos lares esteja na mesma proporção. Em relação ao desenvolvimento da PEP+ 30% dos pais, 47% de alunos e outros inqueridos apontam fazê-la por meio do diálogo permanente. Referenciando sobre a prática educativa da parentalidade positiva, 60% dos pais contam com a colaboração da escola.

Relativamente ao tipo do relacionamento existente entre pais e filhos, 45% dos pais e 75% dos alunos apostam haver uma relação afectiva. Tendo em conta os números apresentados, esta relação deve ser potencializada em ambas partes. Dos 75% dos pais, 90% dos alunos adolescentes, bem como gestor da escola e o assistente social acreditam que a PEP+ pode melhorar a aprendizagem dos educandos.

No que toca ao relacionamento mantido entre escola-família e outros parceiros, 90% dos pais, 85% de alunos e outros inqueridos confirmam que se houvesse uma estreita ligação escola-família e acompanhamento profissionalizado através da promoção da PEP+, a aprendizagem dos alunos adolescentes melhoraria.

Além de 45% dos pais, 45% dos alunos adolescentes, gestor da escola e responsável em assistência social opinam que ser encarregado da educação é realmente ser responsável no cuidado e no acompanhamento das crianças em actividades escolares, bem como em outras tarefas do cotidiano.

Acções Psicoeducativas Dirigida aos Pais e Alunos Adolescentes

De acordo com as investigações feitas sobre as acções psicoeducativas, percebeu-se que é um conjunto de conteúdo/actividade planejado com um cunho psicológico e educativo que reflecte a transformação/mudança do comportamento (atitude, conduta) e valores dos indivíduos a fim de construir a personalidade de um determinado indivíduo. Oliveira (citado por Graça, 2019) acredita que:

Ser pai é um ato contínuo de aprendizagem, muitas vezes por tentativa e erro, por vezes sem a segunda oportunidade para emendar, mas sempre com a possibilidade de nos refazermos, reinventarmos e sempre a tempo de construir uma relação mais positiva com os nossos filhos (p. 16).

Sendo assim, ter filhos não significa que saiba-se lidar com a complexidade da relação, mas ajuda se pensar-se sobre isso (Graça, 2019). Por esta razão, apresenta-se o programa de acções psicoeducativas que contempla o Projecto plano denominado Projecto Juntos Unidos para uma Educação Positiva (PJUEP), que se trata de um projecto da PEP+ de carácter preventivo e interventivo direccionado aos pais e alunos adolescentes e não só, cujo objectivo é implantar o presente projecto para promoção e capacitação sobre a prática educativa da parentalidade positiva para o melhoramento das aprendizagens dos mesmos. A sua efectivação conta com a participação activa da população afecta à pesquisa e outros interessantes. Com a aplicação do PJUEP espera-se que os participantes consigam adquirir conhecimentos básicos para o exercício parental, de modo ajudar os filhos adolescentes nas suas aprendizagens e vice-versa.
Etapas: diagnóstico, execução e avaliação.

Procedimento Metodológico e Técnicas a usadas

• a) Palestras, conferências e seminários, técnicas de dinâmica grupal como por exemplo de Paulo Freire: (dialéctico); Moreno: (Psicodrama); Rogers, C.: (psicoterapia); o diálogo, o respeito mútuo e as diferenças individuais tornam fundamentais; uso de debates, exposições teóricas e práticas demonstrativas, anunciar temas a rebater e chegar ao consenso, discussão baseadas em cenários através de DVD, trabalhos em grupos, criação de grupos de estudos, resolução de tarefas para casa, superação de dúvidas, preparação dos exames. Tema gerador, aquecimento, quebra-gelo, é utilizada para motivar, rebuscar a energia, criar mais interesse naquilo que estão aprender, estes e outros elementos metodológicos podem efectivamente ajudar o sistema cliente, oficinas grupais (pais) a saírem em situação de risco que enfrentam.

• b) Meios/Materiais necessários: Computadores, tabletes, telefones, instalação de redes de internet na comunidade.

• c) Canal de veiculação de informação: Narração oral e escrita, vídeo-chamada, áudio, uso de e-mails, exibição de vídeos ilustrativos com a utilização de novos aplicativos de comunicação como Whatsapp, Twitter, Instagram, youtubE, messeger, etc.

• d) Principal código: Língua Portuguesa, com tradução em língua nacional ou regional “Kikongo”.

• e) Tempo útil do projecto: Um (1 ano). Assistência/acompanhamento familiar uma (1) vez por semana, aos sábados; Aulas de educação parental, superação e aperfeiçomento duas (2) vezes nos dias normais de cada semana. De acordo o cronograma, as actividades desenvolvidas durante o ano totalizam 12980 minutos.

Para resolução da situação-problema, as actividades assumem as categorias de: como actos, actividades, têm o significado, a participação, relações e situações. Ver o cronograma em anexo.

Considerações finais

Consultou-se diversos documentos, teorias, modelos, estilos educativos, programas da educação parental, bem como os resultados obtidos neste trabalho. Através destes pode-se afirmar que é possível os pais e encarregados da educação aprimorarem suas práticas, sua forma de actuação no exercício da PEP+, caso eles tenham informações ou conhecimentos básicos sobre o papel dos pais educadores dentro das famílias. É um exercício desafiante aos pais educadores e não só, este constrói-se ao longo do percurso da vida e “a parentalidade evolui com o tempo” (CRUZ, 2013).

Já que a PEP+ passa no sistema familiar, deve efectivamente ser considerada como uma prática da responsabilidade de todos os membros da família. Daí urge a necessidade de divulgar mais o conceito (palavra) PEP+, para que deixe de ser usado de forma parcial e, passar a ser utilizado na profundidade e pertinência. Apesar o factor socioeconómico ser condicionante no exercício da prática educativa da parentalidade positiva por parte dos pais, não se descarta a possibilidade de acompanhar a evolução escolar dos seus filhos.

Portanto, a construção do vínculo relacional entre escola-família, pais-filhos com auxílio máximo das entidades profissionalizadas em assistência, assessoramento, acompanhamento e tutorial familiar, o apoio psicológico e pedagógico, primando na prevenção e intervenção de situações que ocorrem no sistema familiar, devolve a esperança da PEP+ aos pais e encarregados da educação, melhorando assim as aprendizagens dos seus filhos. Ficou também claro que a PEP+ é uma questão política, o estado como figura máxima em conceber políticas da vida familiar, e a sua prática manifesta-se nas famílias de forma particular.

Como limitações desta pesquisa pode-se apontar, em primeiro lugar que, como diferentes estudos realizados apontam, a realização da pesquisa sobre a família é complexa, sobretudo a focalizada nas relações familiares pais-filhos, escola-família, entre outras. Há sempre algo em falta, a aumentar ou mesmo algo a retirar. Outra limitação refere-se ao período de pandemia de Covid-19 que se vivencia actualmente e que provocou impasse no deslocamento constante para ir ao encontro de outras fontes bibliográficas e maior período de observação que poderiam sustentar mais o trabalho.

Sugestões

Quanto à família e à sociedade, Graça (2019) considera o seguinte:

“As mudanças nas sociedades contemporâneas, a nível social, económico e familiar, transformaram a vida quotidiana das famílias, que criaram novos desafios não só aos pais no exercício da sua parentalidade, assim como aos profissionais de educação na construção de novas estratégias para acompanhar todas estas mudanças” (p. 49).

Portanto, a construção da parentalidade positiva é um desafio para todos. Com isso, a escola, família, profissionais e outras entidades sociais devem olhar na renovação das suas actuações, visto que, cresce a função educativa ao trabalhar mais em consonância, na potencialização e no aperfeiçoamento da PEP+, pois esta prática proporciona o melhor aprendizado dos alunos adolescentes, tornando-os mais criativos, autónomos, proactivos, dinâmicos, produtivos em suas acções diárias e conseguem superar suas dificuldades emocionais e comportamentais.

Para tal, o Estado como entidade responsável em traçar políticas públicas ligada a vida familiar quer a nível local ou nacional olhar com mais atenção esta área social, cooperar com as instituições escolares e profissionais multidisciplinares sobretudo na implementação de programas da educação parental, com finalidade de minimizar as dificuldades enfrentadas, perspectivando a melhoria de vida futura dos cidadãos.

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